O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apurar indícios de que o governo Jair Bolsonaro (PL) prestou informações falsas à Corte sobre a situação dos povos Yanomami.
Diante da tragédia humanitária nas terras indígenas, que levou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a declarar estado de emergência em saúde pública na região, o Supremo também atua para mapear omissões.
Segundo fontes do Supremo, tão logo sejam identificados os responsáveis, eles sofrerão o devido processo legal para punição.
As investigações serão feitas no âmbito de processos que tramitam no tribunal desde 2020, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A avaliação no Supremo é a de que o reiterado descumprimento de decisões da Corte por parte de autoridades federais agravou a situação enfrentada pelo povo Yanomami.
Nos últimos anos, o tribunal proferiu diversas decisões determinando à União e a entidades federais uma série de providências para proteger os indígenas.
Em manifestação ao Supremo, a União informou que realizou ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo Yanomami.
Declarou, ainda, a realização de diversos ciclos de “operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”.
Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências.
Entre as ações determinadas pelo Supremo, por exemplo, o ministro Barroso ordenou a execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas que contemplasse medidas de segurança alimentar e de ampla atenção à saúde, a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros nas áreas e a prioridade de vacinação de tais povos.
Em outro processo, que tramita em sigilo, o STF determinou a execução de um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami e de outras seis terras indígenas, em que há a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros.
As medidas ordenadas incluíram a interrupção da chegada do suprimento de alimentos, combustíveis e itens de primeira necessidade nos garimpos ilegais, de forma a provocar a saída dos invasores sem atos de violência do interior da terra indígena; bem como ação com uso da força para conter atos de violência e proteger as comunidades ameaçadas e permanência de efetivo no local.
Além dessas providências, a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o STF determinou a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu.
Procurado por intermédio de seu advogado, o ex-presidente não se manifestou.
* Com informações do CNN Brasil
