Citando notícias recentes sobre supostos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó, no Pará, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou nesta terça-feira (27) políticas públicas para o desenvolvimento da região, que vive situação “desoladora”, e reduzir a vulnerabilidade social de seus habitantes. Ele pediu o endurecimento das penas para exploradores de menores de 18 anos e associou os relatos sobre crimes sexuais — que viralizaram nas redes sociais — ao baixo desenvolvimento humano de Marajó.
— O arquipélago é privilegiado pelas belezas naturais e por uma gente maravilhosa, um povo trabalhador. No entanto, o abandono histórico do arquipélago por parte dos governantes o condenou ao atraso. Há quase 30 anos venho denunciando os problemas do Marajó e cobrando ações efetivas para impulsionar o seu desenvolvimento — resumiu.
Zequinha pediu apoio ao Projeto de Lei (PL) 486/2020, de autoria dele, que confere à região de Marajó tratamento especial pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Pronaf). A proposição, aprovada em 2022 em caráter terminativo pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), seguiu para análise da Câmara dos Deputados, onde aguarda tramitação.
O parlamentar paraense também apresentou projeto que aumenta para de 6 a 12 anos de cadeia a pena para exploradores sexuais de crianças e adolescentes, de modo a “proteger nossos meninos e meninas”.
— Atualmente a legislação prevê pena de 4 a 10 anos para esses criminosos. Ocorre que, pegando pena mínima de 4 anos, poderão cumpri-la em regime aberto, o que é um verdadeiro absurdo. Exploração sexual de crianças e adolescentes é um crime hediondo e nossa legislação tem que ser mais dura em cima desses exploradores.
Com informações da Agência Senado
