Desprezo, deboche e desrespeito foram algumas palavras utilizadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em sua decisão de mandar prender o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O que se verifica é o completo desrespeito e deboche do réu condenado com as decisões judiciais emanadas desta SUPREMA CORTE.”
O político bolsonarista foi preso por desrespeitar diversas medidas cautelares —as restrições impostas pelo Supremo para evitar que ele continuasse cometendo infrações. A defesa criticou a decisão de Moraes e pediu para que Silveira fique detido em um local mais seguro. Em nota, os advogados dizem que a prisão “mostra mais uma vez a insegurança jurídica que vivemos no país”.
O ministro do STF escreve que Silveira “insiste em desrespeitar as medidas cautelares” que “justificaram a fixação de multa” de R$ 15 mil por dia. Essa punição foi determinada em março de 2022. Moraes afirma ainda que o ex-policial militar revela “seu completo desprezo pelo Poder Judiciário” e que as restrições impostas não foram suficientes, por isso a “necessidade de restabelecimento da prisão”.
As medidas cautelares que Silveira descumpriu Uso de rede social; Conceder entrevista; Manter contato com outros investigados. Moraes cita que o ex-parlamentar concedeu “repetidas entrevistas nas redes sociais”. Por isso, impôs novas cautelares, sem pedir sua prisão. São elas:
Uso de tornozeleira eletrônica; Proibição de ausentar-se da Comarca em que mora; Proibição de participar de eventos públicos em todo o Brasil.
* Com informações da UOL
