Nessa quinta-feira (8) o Senado e Câmara dos Deputados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Flávio Dino reavalie suas decisões que limitaram a distribuição de Emendas Pix. Além disso, as Casas Legislativas pedem a remoção de Dino da relatoria do processo.
O recurso ao STF visa reverter as restrições impostas às Emendas Pix, que são mecanismos de pagamento rápidos e digitais utilizados para alocação de recursos orçamentários. As restrições estabelecidas pelo ministro Flávio Dino foram vistas pelas lideranças do Senado e da Câmara como um impedimento ao fluxo normal dos pagamentos.
O pedido ao STF inclui a reconsideração das decisões que limitaram o uso das Emendas Pix e requer que o ministro Flávio Dino seja afastado da relatoria do caso. O objetivo é garantir a continuidade e flexibilidade na distribuição dos recursos, conforme o estabelecido pelas práticas anteriores.
A decisão do STF sobre o recurso poderá influenciar a forma como os recursos orçamentários são geridos e distribuídos, impactando diretamente o fluxo financeiro e administrativo das emendas no cenário federal.
