Tramita no Senado Federal um projeto de lei que reserva ao menos 8% das vagas em contratos públicos de prestação de serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta trata de processos de contratação de mão de obra financiados com recursos públicos.
O texto é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e prevê prioridade para mulheres negras, pardas e com deficiência. A iniciativa também inclui mulheres trans e travestis entre as beneficiárias da política de reserva de vagas.
De acordo com a parlamentar, o objetivo da proposta é reduzir a dependência financeira, fator que pode dificultar o rompimento de ciclos de violência. O projeto integra um conjunto de medidas voltadas à ampliação da proteção social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade.
A proposta faz parte de debates no Congresso sobre o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica. O texto ainda será analisado pelas comissões do Senado antes de seguir para votação.
