O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Rio Grande do Sul no último domingo (05), onde reiterou o compromisso de prover recursos para o atendimento e reconstrução do estado, afetado por uma tragédia climática. Lula enfatizou a necessidade de garantir que os recursos sejam direcionados exclusivamente para a mitigação dos impactos da crise.
“Não haverá obstáculos burocráticos para a recuperação deste estado”, afirmou o presidente. Ele destacou a importância de uma coordenação eficiente entre o governo federal, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público para garantir a correta aplicação dos recursos.
Lula também mencionou a contribuição histórica do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do país, especialmente no setor agrícola. Ele enfatizou a necessidade de retribuir esse apoio neste momento de dificuldade.
A presença na comitiva dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, demonstra a união de esforços dos poderes em prol da reconstrução do estado.
Os líderes políticos presentes destacaram a importância de agir com celeridade e eficácia, prometendo empenho na aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de “Orçamento de Guerra”, nos moldes da legislada durante a pandemia de covid-19.
Lira assegurou que a Câmara dos Deputados iniciará os preparativos para a PEC ainda nesta segunda-feira (06), enfatizando a necessidade de uma resposta rápida e eficaz, similar à dada durante a pandemia.
O senador Rodrigo Pacheco ressaltou que tanto o Rio Grande do Sul quanto o Brasil enfrentam uma situação de guerra, enfatizando a urgência de remover obstáculos burocráticos para garantir uma reconstrução eficiente.
Fachin, por sua vez, indicou que o Judiciário atuará de forma ágil para garantir a legalidade das ações emergenciais destinadas ao estado.
