O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil — fusão do PSL com o DEM. A nova legenda terá a maior bancada na Câmara e, consequentemente, a principal fatia dos fundos partidário e eleitoral.
A união foi aprovada por unanimidade, em ação relatada pelo ministro Edson Fachin. Ao votar, o magistrado afirmou ter verificado “o cumprimento de todos os requisitos necessários para a fusão de partidos políticos”.
Segundo Fachin, entre os requisitos necessários para a fusão, estão contemplados a ata da convenção nacional conjunta, realizada em 6 de outubro do ano passado, e a aprovação do programa e do estatuto partidário.
O ministro também mencionou que já há o registro da pessoa jurídica do partido, assim como o nome, a sigla e o número da legenda. A defesa do partido apenas pediu que, já a partir de hoje, tenha acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral. A solicitação foi aprovada.
Fachin foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Mauro Luiz Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach.
O PSL e o DEM têm, juntos, 81 cadeiras na Câmara, à frente do segundo colocado, o PT, que soma 53. O União Brasil ainda contará com quase R$ 800 milhões de fundo eleitoral para distribuir aos seus candidatos.
A tendência, no entanto, é de que entre 20 e 30 deputados bolsonaristas do PSL deixem a legenda. Eles devem seguir o presidente Jair Bolsonaro e se filiar ao PL. O chefe do Executivo se elegeu pelo então nanico PSL, em 2018, mas saiu no ano seguinte.
O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), comemorou, nas redes sociais, o resultado do TSE. “O União Brasil nasce comprometido com o sentimento da maioria dos brasileiros, que não quer a divisão. Entre as nossas bandeiras, estão o apoio ao empreendedorismo e a geração de empregos. Vamos unir o Brasil pelo diálogo”, pregou.
