O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei de autoria da deputada Simone Pereira (MDB) que prevê a implantação e adoção no Piauí, do Estatuto da Pessoa com Obesidade. A deputada comemorou o pioneirismo duplo, tanto da legislação no Brasil e dela como deputada que teve sua primeira lei sancionada.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS, 2020), atualmente mais da metade dos adultos brasileiros apresentam excesso de peso (60,3%, o que representa 96 milhões de pessoas), com prevalência maior no público feminino (62,6%) do que no masculino (57,5%).
“É o primeiro do país e vamos trabalhar duro para que se efetive”, afirmou a deputada. O estatuto prevê a promoção e inclusão da pessoa com obesidade, o combate ao bullying, prestação de assistência social, inserção no mercado de trabalho entre outros direitos.
Simone Pereira falou na manhã desta terça -feira (27), no Plenário da Assembleia Legislativa sobre o projeto, lembrado que agora será necessária a divulgação e a fiscalização para que a lei se cumpra.
“Quero compartilhar com todos uma grande alegria. Hoje tivemos a notícia de que nosso primeiro filho, nosso primeiro projeto de lei foi sancionado pelo nosso governador, Rafael Fonteles. O Estatuto da Pessoa com obesidade. Agora o estado do Piauí tem uma lei que protege e garante o direito das pessoas com obesidade. Vamos combater a gordofobia, vamos ter o direito de nos defender enquanto pessoas obesas”, declarou Simone Pereira.
A parlamentar disse que já foi obesa, que sofre de obesidade mórbida e sabe o que é o preconceito que acontece com as pessoas que estão acima do peso. “A partir de agora o Piauí tem uma lei de proteção e garantia dos direitos da pessoa com obesidade”.
A deputada conclamou aos colegas parlamentares que ajudem na divulgação desse estatuto, porque a Alepi aprova as leis, mas precisa também levar ao conhecimento da população, as leis que existem e as redes de proteção de garantia dos direitos para que essas leis possam de fato ser implementadas.
O presidente da Assembleia, Franzé Silva(PT) parabenizou a deputada Simone e disse que é uma emoção muito grande ter esse projeto aprovado e que essa é a primeira de muitas melhorias na vida dos piauienses.
