O governador Rafael Fonteles (PT) participa na próxima sexta-feira (27) do encontro do Fórum dos Governadores com o presidente Lula (PT). Na oportunidade, os gestores abordarão a questão tributária com o presidente. Segundo Fonteles, o Brasil “vive um manicômio tributário”.
“A reforma tributária é fundamental e um grande ponto de alerta ao Fundo de Desenvolvimento Regional. Vivemos em um manicômio tributário. Tem que simplificar, unir tributos, colocar transparência, progressividade (quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos)”, ressaltou o governador.
O foco de Rafael Fonteles é defender um instrumento para reduzir desigualdades regionais, como demanda a Constituição Federal. E o instrumento, segundo o governador, é o Fundo de Desenvolvimento Regional.
Além da questão tributária, Rafael Fonteles diz que os governadores abordarão outros temas para melhorar a parte tributária, fiscal e financeira dos Estados.
“Temos a questão do IPI, algo que pode diminuir essa perda, a compensação direta da União para os Estados, principalmente na área da saúde e educação, é algo que está na pauta. A questão dos royalties do petróleo é algo que está há 10 anos com pedido de vistas da ministra Cármen Lúcia e tem que ser resolvido”, antecipou o governador.
A primeira reunião do presidente Lula com governadores dos 26 estados e do Distrito Federal será realizada no dia 27 de janeiro, em Brasília (DF). O objetivo da reunião é retomar a relação federativa da União com estados e municípios que, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ficou “paralisada nos últimos anos”.
