O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a Justiça brasileira tem a prerrogativa de prender o presidente russo, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil em novembro para a cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro. O líder russo, que tem evitado participar de encontros internacionais nos últimos tempos, ainda não confirmou sua presença no evento.
Embora o Brasil ofereça imunidade diplomática a chefes de Estado que visitam o país para compromissos oficiais, Vieira destacou que, neste caso, a decisão sobre uma possível prisão não caberia ao governo, mas sim ao Poder Judiciário. A fala do ministro reforça a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também afirmou que a Justiça é quem decide sobre o cumprimento de mandados internacionais.
Em uma entrevista concedida no último domingo (13), Mauro Vieira comentou que não pode antecipar o que um juiz pode ou não decidir, sublinhando que a questão está fora do controle direto do governo federal.
O mandado de prisão em aberto emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), devido a acusações de crimes de guerra relacionados à deportação forçada de crianças ucranianas durante o conflito entre Rússia e Ucrânia. Como membro signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, o Brasil estaria tecnicamente obrigado a prender o presidente russo, caso ele pise em solo brasileiro.
Apesar de existir uma prática internacional de garantir imunidade a líderes em visitas a eventos multilaterais, como a cúpula do G20, o caso de Putin é particularmente sensível devido às graves acusações que ele enfrenta. O Brasil, como signatário de acordos internacionais, pode ser pressionado a seguir o mandado de prisão do TPI.
