As propostas de redução de 50% do ICMS do óleo diesel e isenção total do IPVA terão impacto de cerca de R$ 3 milhões no transporte coletivo. O levantamento é da Assembleia Legislativa.
O governador Rafael Fonteles usou o Twitter para anunciar três medidas, a fim de contribuir com o funcionamento do transporte público em Teresina.
São elas a redução de 50% do ICMS do óleo diesel, isenção total do IPVA para ônibus do transporte público, pagamento de subsídios para a garantia de gratuidades.
As medidas foram anunciadas pelo governador, após articulação de deputados com representantes do Sintetro e Setut na última semana. As propostas terão que passar pelo crivo do Legislativo.
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) adiantou que as medidas vão chegar para a aprovação do Legislativo, após o período de Carnaval. Uma proposta semelhante já havia sido apresentada por ele no ano de 2014.
“O governador anunciou ontem e no mais tardar deve enviar para a Assembleia, após o Carnaval”, destacou.
O presidente da Assembleia, Franzé Silva, disse que as ações cobrem o valor de pelo menos R$ 3 milhões do déficit de R$ 5 milhões, reivindicado pelo Setut.
“Temos uma Comissão de deputados para ajudar na questão do transporte, levamos ao governador demandas do setor empresarial e laboral. Esperamos que a Prefeitura de Teresina faça a sua parte. Há um déficit na ordem de R$ 5 milhões, o que o governador anunciou ontem chega a quase metade do que é preciso para acabar com sofrimento das pessoas que precisam do transporte público”, disse.
Deputados como Fábio Xavier e Fábio Novo que também foram ouvidos pela reportagem disseram esperar que a medida seja abraçada pela gestão municipal. Fábio Novo, por exemplo, disse ser necessário um choque de gestão para que a crise seja solucionada.
A deputado Gracinha Mão Santa (Progressistas), membro do bloco da oposição, avaliou as medidas como positivas, porém, tímidas. A deputada cobra urgência, tanto do governo como prefeitura, em solução para a crise.
“Precisamos que o problema seja resolvido, mas isso não vai ser resolvido da noite para o dia. Vemos que o transporte está totalmente sem planejamento ao ponto de um secretário dizer que é preciso fazer um levantamento, temos que dar uma resposta rápida para que quem vai usar não sinta tanto, nem que seja a prefeitura ou o governo do estado arcando”, afirmou.
* com informações do cidade verde pi
