Um projeto de lei que visa instituir a Política Estadual de Incentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no Piauí encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do estado (Alepi).
A proposta, apresentada pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), destaca a contribuição significativa que a abertura desses estabelecimentos pode oferecer, ao proporcionar atendimento primário de qualidade, com ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde.
Na justificativa do projeto, o deputado ressalta que clínicas e consultórios de enfermagem tendem a ser mais acessíveis em termos de custos do que outras formas de assistência médica. Além disso, ao descentralizar o cuidado de saúde e encaminhar casos menos complexos para enfermeiros, é possível aliviar a carga sobre hospitais e serviços de emergência.
Entre os procedimentos previstos em uma consulta de enfermagem estão entrevista com o paciente, exame físico (verificação de temperatura, pressão, saturação de oxigênio, observação de manchas e dores), testes complementares e recomendações terapêuticas.
As consultas também podem ocorrer em domicílio, especialmente nos casos de pacientes com restrição de mobilidade, e via teleconsulta.
Atualmente, o Piauí conta com 29 estabelecimentos desse tipo, que oferecem uma variedade de especialidades, incluindo saúde da mulher, estomaterapia, práticas integrativas e estética.
A matéria foi apresentada em Plenário em 9 de abril e está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
