Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal sugere incluir a reconstrução de moradias danificadas por desastres naturais no Programa Minha Casa, Minha Vida. De autoria do senador Alan Rick (União-AC), o PL 4.720/2024 propõe alterações nas leis que regem o programa habitacional, visando atender famílias impactadas por enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos. A matéria está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Além da reconstrução, a proposta exige que as obras contemplem medidas para aumentar a resiliência urbana contra futuros eventos climáticos. Em áreas de risco, a reconstrução dependerá de estudos técnicos que indiquem ações estruturais para mitigar os riscos e prevenir desastres semelhantes, garantindo maior segurança às famílias atendidas.
Segundo o senador Alan Rick, a iniciativa é uma resposta à ausência de subsídios específicos para reconstrução habitacional no Brasil. Ele destaca que as mudanças climáticas têm intensificado eventos extremos, afetando tanto áreas urbanas quanto rurais. “Muitas famílias perdem suas casas, ficando à mercê de soluções emergenciais que não resolvem o problema no longo prazo”, afirmou o parlamentar.
O Minha Casa, Minha Vida, considerado um dos principais pilares da política habitacional brasileira, já beneficiou milhões de famílias vulneráveis. No entanto, o senador argumenta que o programa precisa ser ampliado para atender também às demandas de reconstrução, proporcionando uma resposta efetiva e digna para quem sofre com os impactos de desastres naturais.
