O subprocurador de Justiça, João Malato Neto, recebeu uma denúncia do deputado estadual Warton Lacerda, levantando preocupações sobre supostas irregularidades relacionadas ao favorecimento em procedimentos licitatórios na gestão do prefeito de Altos, Maxwell da Mariínha. O documento foi enviado no dia 24 de janeiro de 2024 para a 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
De acordo com a denúncia, a empresa Construtora Naza LTDA teria sido beneficiada em licitações para obras de reforma e ampliação em unidades escolares do município, com um valor aproximado de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Os contratos foram decorrentes de processos administrativos de tomada de preços nº 03/2021 e 04/2021, e Pregão Presencial nº 03/2022.
Um dos pontos levantados pelo denunciante é que o valor licitado excede significativamente o capital social da empresa vencedora, chegando a quase quarenta vezes esse montante. Além disso, foi destacado que o proprietário da empresa possui vínculos familiares com o ex-prefeito de Palmeirais, que por sua vez é parente e aliado político do deputado Flávio Nogueira, o qual é aliado do prefeito Maxwell da Mariinha.
Após o recebimento da denúncia, o subprocurador encaminhou um ofício ao delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko, solicitando a instauração de um inquérito policial para investigar as alegações. O prazo para conclusão das investigações foi estabelecido em 60 dias.
