O Palácio do Planalto deu sinal verde para que a Petrobras efetue o pagamento de mais 50% de dividendos extraordinários no segundo semestre deste ano.
Nessa quinta-feira (25), os acionistas da estatal votaram pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários. Os 50% restantes ainda serão decididos em assembleia, mas já obtiveram aprovação de Lula.
Em março, a decisão de pagar os dividendos extraordinários causou controvérsia para o governo, levando a uma queda de 10% nas ações da Petrobras na bolsa de valores brasileira em um único dia. Na época, a inclinação era de não efetuar o pagamento dos dividendos.
Os dividendos são uma parte dos lucros da empresa distribuída entre os acionistas, sendo os extraordinários aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não é obrigada a pagá-los necessariamente.
Como o maior acionista da Petrobras é o governo, ele tem direito a receber esses recursos, que entram como uma receita do governo e, portanto, auxiliam no cumprimento da meta fiscal.
Com a decisão desta quinta-feira, a União, detentora da maioria das ações da empresa, deverá receber cerca de R$ 6 bilhões. Há ainda cerca de R$ 4 bilhões dos dividendos ordinários a serem pagos, totalizando R$ 10 bilhões para o caixa do governo. Se os outros 50% forem aprovados no segundo semestre, a União receberá mais R$ 6 bilhões.
A autorização do Planalto para o pagamento está relacionada à discussão fiscal, uma vez que o governo pretende incluir os recursos que serão pagos pela Petrobras ao Tesouro no relatório de Despesas e Receitas, que serve para balizar a meta fiscal.
O pagamento desses recursos foi objeto de debate interno no governo, com Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se opondo inicialmente, o que resultou na queda do valor de mercado da Petrobras.
Os dividendos extraordinários totalizam cerca de R$ 44 bilhões. A decisão do governo vem após uma articulação do ministro Fernando Haddad, que se aliou a Jean-Paul Prates, presidente da Petrobras, a favor do pagamento desses recursos, considerando que isso contribui para a meta fiscal.
Jean-Paul Prates se absteve de votar na primeira reunião em que se discutiu o pagamento dos dividendos extraordinários e foi o único conselheiro do governo que não se posicionou contra o pagamento.
