O evento foi realizado por vídeo conferência na manhã desta terça-feira (27). O evento discutiu temas como regularização fundiária e a Segurança Jurídica.
Por Luis Fernando Amaranes | Publicado em 27/10/2020 às 12H18
Na manhã desta terça-feira (27), foi realizado a 5º Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores da Região do Matopiba. Na ocasião, participaram os Corregedores Gerais da Justiça dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia. Para esta edição do encontro, uma novidade: O fórum está sendo realizado de forma virtual, devido à pandemia e com vistas a seguir todos os protocolos de segurança e saúde instituídos pelos órgãos competentes.
O evento vai discutir temas como a regularização fundiária e a Segurança Jurídica entre os estados parceiros. Em entrevista exclusiva ao Portal Folha Expressa, a Vice-Governadora do Piauí, Regina Sousa, traçou a importância do Fórum Fundiário nas terras piauiense.
“Daqui para frente, é muito difícil do Piauí ter outros conflitos, porém está tudo regulamentado e o estado conseguiu avançar a entrega de muitos títulos de marcação de comunidades indígenas com seu título de terra. O Matopiba é um processo que está em discussão e a intenção é de convivência entre grandes e pequenos, sabemos que a prática geralmente desvincula aquilo está no papel, então esse Fórum é para não deixar acontecer conflitos em disputas de Terra”, ressalta.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, participou da solenidade e abordou a importância das atividades realizadas pelo Fórum entre alguns estados brasileiros.
“O Piauí faz parte da região do Matopiba, onde está sediando o 5º evento. O estado do Piauí tem grandes potencialidade, atualmente temos a região dos cerrados, temos grandes potencialidades em energia eólica de energia solar, mas acima de tudo, temos a generosidade do povo piauiense, trabalhador e acolhedor. Então, hoje com alegria nós acolhemos os quatros Corregedores que integram a região do Matopiba. Um evento muito importante onde vai discutir temas como a regularização fundiária e a Segurança Jurídica”, ressaltou o magistrado.
Durante o evento, foi realizado a cerimônia de entrega da Medalha Colaborador Emérito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. Logo em seguida, foi apresentada a programação do Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba aos participantes.
Na sequência, os Corregedores participam de reunião de trabalho com a exposição das palestras temáticas que buscam discutir soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região.
O Desembargador Corregedor Hilo de Almeida Sousa, Coordenador do Fórum, enfatiza a importância das atividades realizadas pelo Fórum e das realizações alcançadas nos anos anteriores.
“Todas as ações já realizadas pelo Matopiba têm sido fundamentais para a viabilização de soluções conjuntas destes estados, que passam por problemas fundiários semelhantes, tendo em seus pilares a busca da segurança jurídica com desenvolvimento social. Acreditamos na realização do verdadeiro papel da justiça, que é promover a paz social. No caso do Fórum do Matopiba, os meios para alcançar a justiça decorrem da diminuição dos conflitos fundiários e garantia dos direitos das comunidades tradicionais, de modo a viabilizar a convivência harmônica entre todos”.
Além do Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, Des. Hilo de Almeida Sousa, estevem presentes os desembargadores Agostinho Gomes de Azevedo, Corregedor Geral da Justiça de Minas Gerai; e Caetano Levi, Diretor da Escola Nacional da Magistratura; além de juízes auxiliares das Corregedorias Gerais da região. O evento contou ainda com a participação de representantes de instituições parceiras ligadas à temática fundiária.
O Fórum
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do Matopiba, foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina, sempre contando com a participação e presença de representantes de instituições ligadas à temática agraria dos quatro Estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto. O Matopiba visa à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
No último evento do Fórum, realizado no Tocantins em novembro de 2019, o foco foi o processo de regularização fundiária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A programação apresentou debates divididos em nove painéis. Entre os temas tratados, destaque para os painéis “As Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra no Matopiba”, e “Os Avanços do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ do Piauí após o III Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais do Matopiba”.
Confira a programação:
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