O pagamento da segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) inicia na próxima semana. O anúncio foi realizado pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que confirmou também a bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ambos seguindo o calendário da Administração Pública estadual, que se inicia a partir da próxima terça-feira (25).
“O pagamento ocorrerá conforme o calendário da folha de julho, ou seja, nos dias 25 e 31 de julho”, detalhou o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
Quem tem direito: Professores “seletistas”, bolsistas, temporários, aposentados, pensionistas e herdeiros; Período trabalhado; Que estavam na rede de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.
Como será pago
Os profissionais ativos (que atuam na rede) vão receber direto na conta salário, já os que já estão fora da rede precisam atualizar os dados cadastrais, através de um link disponibilizado no site da Seduc.
Estão previstos os pagamentos referentes a 47.353 matrículas, incluindo servidores ativos, inativos, ex-servidores já desligados ou herdeiros.
Ao todo, serão pagas três parcelas dos precatórios do Fundef ao Piauí. Assim, os professores devem receber mais uma parte do recurso, que tem pagamento previsto para o próximo ano. “Foi pago, até o momento, o valor de R$ 107.650.000, referente à primeira de três parcelas que o Estado tem direito a receber. Estamos pagando este mês a segunda parcela e, em 2024, os professores receberão a última parte do recurso”, informou o secretário.
Os precatórios do Fundef são resultados de ações judiciais movidas pelo Estado, que motivaram o governo federal a corrigir os cálculos e complementar a participação nos repasses feitos pelo fundo ao Piauí. Com isso, os professores que estavam em atividade na rede estadual entre 1997 e 2006 passam a ter direito a 60% dos valores recebidos pelo Estado.
Bonificação
O Governo do Piauí também anunciou para o mês de julho o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em valores proporcionais às classes do magistério, orçados em R$ 17.022.200.
Segundo o anúncio, professores efetivos com carga horária de 40h e que possuam doutorado receberão R$ 2.000; R$ 1.600 para professor com mestrado; R$ 1.200 para professor com especialização; e R$ 800 para profissionais com licenciatura.
Os servidores administrativos e professores temporários também receberão bonificação quadrimestral em valores que variam de R$ 400 a R$ 800, já os professores com carga horária de 20 horas receberão valores proporcionais.
