O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e o deputado federal Cláudio Cajado do (PP-BA), relator do Projeto de Lei do novo marco fiscal, tiveram um encontro para abordar assuntos que envolvem o tema. Com intuito de realizar etapas para finalizar o projeto.
“Não tinha sentido se ter teto de gastos na carta magna do país, então desconstitucionalizou, o que é o correto. E agora se vota a lei”, disse o vice-presidente enfatizou a ausência do plano da Constituição Federal.
Alckmin, menciona que o documento está alinhado com o projeto, com minimização de dívida.
“[O texto] é inteligente porque atende a necessidade de termos um marco fiscal bom, estabelecendo a meta de redução de dívida, o superávit primário ano a ano, crescente. Vai de zero, para 0,5%, 1%, depois 1,5%. Estabelece regras e é contracíclico”.
Para Cajado, o projeto é moderno, contemporâneo, tem conceitos de políticas públicas cíclicas e anticíclicas, mantendo, portanto, o funcionamento pleno do Governo com piso de investimentos e teto de gastos.
O deputado federal Cláudio Cajado, informa que o projeto aborda políticas públicas que favorecerá a minoria. “Isso é importante porque temos uma terceira geração de regra fiscal que não engessa tanto a política pública e, principalmente, o atendimento aos mais necessitados”, disse Cajado.
A votação do projeto acontecerá em um momento “timing”( tempo congruente para a votação) que será definido por Arthur Lira, atual presidente da Câmara e outros lideres de partidos. Ele afirma que o relatório está sendo feito por etapas e que ao terminar vai buscar se programar para finalizar o quanto antes. Com objetivo de deixar ao dispor para a apreciação dos políticos.
“Estou concluindo o relatório. Ele ainda não está completamente finalizado, mas, eu espero que hoje, com a chegada do Arthur Lira, nós possamos já ter essa data para poder disponibilizar o relatório” afirma.
O político informa que está tendo cautela sobre a produção do relatório. “Esperamos que a gente consiga, nas próximas horas, quem sabe até o final do dia, concluir esses entendimentos”, afirma o deputado federal.
Cajado afirma ainda, que a finalização do documento pode solicitar mais tempo para a realização e se houver necessidade em permanecer em Brasília ficará. “Se der tempo, a gente conclui as conversas. Se eu tiver que ficar em Brasília para concluir o relatório noite à dentro, nós estaremos dispostos a fazê-lo”, finaliza.
