Nesta quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes solicitou ao aplicativo de mensagens Telegram, que retire informação veiculada em que é contra a PL das Fake News. Se o aplicativo não se retratar devido a informação publicada ontem (9), na rede social o a plataforma não funcionará no Brasil.
Moraes, pede que o Telegram se retrate através de informações para os usuários. Caso contrário ao solicitado, a multa estará destinada a R$ 500 mil e determinou a suspensão do app no período de 72 horas.
O público externo também estará sujeito a multa caso utilizem o meio de comunicação, mesmo depois do período de suspensão, o valor para os usuários está em R$ 100 mil.
O ministro informou ainda que, a Polícia Federal (PF), examine os colaboradores da plataforma em 48 horas.
O ministro entende que a rede social tem a dizer sobre “os responsáveis e as razões de terem autorizado a utilização dos mecanismos narrados na presente decisão que podem, em tese, constituir abuso de poder econômico”.
Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.
Segundo Moraes, o Telegram é “reincidente em práticas que, por ação ou omissão, permitem a proliferação criminosa de mensagens fraudulentas”.
“Dessa vez, entretanto, a situação foi mais grave, pois foi a própria empresa TELEGRAM INC. quem produziu e veiculou a mensagem fraudulenta, sendo ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA A IMEDIATA CESSAÇÃO DA GRAVÍSSIMA LESÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA REPARAÇÃO”, disse Moraes.
