A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, nesta segunda-feira (3/7), duas portarias recompondo os recursos para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), totalizando um acréscimo de mais de R$ 200 milhões para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) em 2023. Somados, os recursos destinados ao estados totalizarão R$ 414 ao longo do ano.
O montante, anunciado durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que vai até a próxima quarta (5) em Brasília, representa um aumento de 27% no orçamento da rede. O objetivo é ampliar a atendimento à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
Cerca de 2,8 mil Caps e 870 SRTs serão beneficiados com a medida e todas as instituições, como afirma a pasta, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
Nísia destacou que, com o reforço do SUS e da democracia, “a saúde mental tem lugar especial”. “A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.”
A ministra ressaltou também que o ministério criou o Departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada de serviços e por desenvolver estudos visando a recomposição de custos dos Caps e SRTs, para dar maior atenção à questão. “A criação do departamento foi algo a que nos dedicamos com afinco, porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, observou Nísia.
Foram habilitados pelo Ministério da Saúde, desde março, 27 novos Caps, 55 SRTs, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais, com a maioria no Nordeste. Novos serviços foram inaugurados em Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
