O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou em pronunciamento na terça-feira (8) da suspensão de suas redes socais por decisão do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que a livre transmissão de pensamentos e opiniões é “elemento fundamental dos mandatos parlamentares para estabelecer comunicação com os eleitores e com a população em geral”.
“Nós temos de prestar contas acerca dos nossos mandatos, informando o eleitorado, difundindo as nossas realizações e debatendo amplamente sobre os assuntos de relevância com os quais cotidianamente lidamos. Precisamos falar com quem está na ponta, precisamos ouvi-los. E, para isso, nos valemos da tribuna, onde eu estou, mas também dos meios de comunicação e das redes sociais, as quais ressoam mais amplamente a nossa voz. Eu repito aqui que já estou censurado há 60 dias”, afirma Marcos do Val
O parlamentar ressaltou que um dos princípios fundamentais da democracia contemporânea é a compreensão da importância dos direitos individuais, como a liberdade de pensamento e de livre expressão. Segundo ele, esses princípios estão sofrendo um “forte combate” no Brasil.
Marcos do Val também sublinhou que Constituição estabelece que parlamentares têm imunidade material e formal, sendo invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício de suas funções ou em razão delas.
“Assegurar a imunidade parlamentar equivale a respeitar a Constituição, resguardar o equilíbrio entre os Poderes da República e garantir o exercício das funções parlamentares sem a ingerência de quaisquer atores ou interesses externos ou descabidos. Faz-se necessário defender as prerrogativas dos nossos mandatos. […] Além de preservarmos a Constituição, contribuiremos para a criação e consolidação de um ambiente político mais saudável e também menos conflituoso”, disse o senador.
*Informação da Agência Senado
