Através de sua redes sociais, nesta sexta-feira (12), o senador Marcelo Castro (MDB), anunciou que foi oficializado como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do fim da reeleição no Senado. A matéria tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O senador falou sobre os próximos passos, após sua oficialização como relator da PEC. “Com a oficialização da relatoria, o próximo passo será enviar, ao senadores, uma pesquisa com as opções de eleições com coincidência (pleitos gerais e municipais no mesmo dia) ou sem coincidência (modelo atual). O objetivo da pesquisa é identificar a preferência entre os senados e seguir apenas com a opção de maior aderência. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”. Pontou Castro em sua publicação.
A PEC 12/2022 visa acabar com a possibilidade de reeleição para os cargos do Poder Executivo, incluindo presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta propõe a ampliação dos mandatos para 5 anos. Atualmente, chefes do Executivo possuem mandato de 4 anos, com a possibilidade de reeleição por mais 4 anos.
