O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, até fevereiro, o decreto que regulamentará o ensino superior à distância no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A medida busca estabelecer critérios mais rigorosos para assegurar a qualidade na formação acadêmica.
Segundo o ministro, a regulamentação incluirá a exigência de que certos cursos sejam 100% presenciais, enquanto outros poderão adotar um formato híbrido. Camilo destacou que, em 2023, já havia sido determinada a necessidade de pelo menos 50% da carga horária presencial para cursos de ensino superior à distância. Ele criticou a flexibilização anterior: “Mais de 84% dos cursos de licenciatura eram totalmente à distância quando assumimos”, afirmou.
Camilo também demonstrou preocupação com áreas que exigem maior interação prática, como enfermagem, onde até 40% dos cursos já funcionavam no modelo remoto. Para ele, é indispensável garantir que cursos de saúde e outras áreas técnicas tenham formação presencial adequada, assegurando a qualidade do aprendizado e a segurança na atuação profissional.
O novo decreto é visto como um marco para a educação superior no país, estabelecendo parâmetros claros para modalidades presenciais e híbridas. “Estamos criando essa categoria para determinar o que pode ser híbrido e o que deve ser 100% presencial. É mais um passo importante para melhorar a educação no Brasil”, concluiu o ministro.
Com informações da Agência Brasil.
