Nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um papel mais ativo do governo federal na segurança pública e a expansão das responsabilidades da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está desenvolvendo uma proposta para inserir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador, Lula reconheceu que o projeto enfrentará resistência dos governadores, pois os estados têm autonomia sobre a segurança pública, sendo responsáveis pelas polícias civil e militar. Ele assegurou que não busca interferir diretamente na gestão estadual.
“O governo federal precisa estar mais presente, não apenas enviando recursos. Sou a favor de aumentar a participação da Polícia Federal, especialmente no enfrentamento ao crime organizado, narcotráfico e facções, que hoje estão espalhados pelo Brasil. É uma situação complexa, e os estados, sozinhos, não conseguem lidar com isso”, afirmou Lula.
Nos próximos dias, o presidente se reunirá com Lewandowski e ministros que já foram governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), para discutir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso. Lula explicou que o texto definirá claramente as responsabilidades de cada ente federativo nas políticas de segurança.
“Vamos enfrentar resistência de muitos governadores, pois, embora reclamem da segurança pública, não querem abrir mão do controle das polícias. Quem foi governador sabe como é difícil gerenciar a segurança pública. Muitas vezes, os coronéis da Polícia Militar não seguem as diretrizes dos governadores e agem com agressividade desnecessária. Precisamos repensar essa estrutura”, explicou Lula.
“Aproveitarei minha experiência para propor algo diferente. Se o Congresso aceitar, poderemos prometer ao povo uma melhora na segurança pública para o futuro do país”, acrescentou o presidente.
O Sistema Único de Segurança Pública foi criado em 2018 por lei ordinária, permitindo que a União destinasse recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios. A proposta de Lewandowski é tornar esse sistema constitucional, promovendo a integração das ações dos diversos órgãos de segurança, similar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O planejamento nacional também deverá incluir a gestão dos presídios.
