O presidente estadual do Progressistas no Piauí, Joel Rodrigues, anunciou nesta segunda-feira que o partido buscará na Justiça a vaga na Câmara Municipal de Teresina, atualmente ocupada por Graça Amorim. A decisão de entrar com a ação veio após a cassação da chapa do Partido Liberal (PL) de 2020, que resultou na perda do mandato do vereador Leonardo Eulálio.
Rodrigues argumenta que a vaga concedida a Graça Amorim pertence ao Progressistas, partido pelo qual ela se tornou suplente de vereadora. Com a mudança de filiação de Graça para o PRD, o PP defende que a cadeira seja ocupada por Victor Linhares, suplente seguinte da lista progressista.
“Sim, já estamos trabalhando essa possibilidade. A assessoria jurídica já está se articulando, se preparando na defesa de que a vaga é do partido, de que a vaga é do Victor Linhares. Entendemos que uma vez, em que a Graça saiu, mesmo na janela, mas no momento em que o partido não tinha ganho essa vaga, ela não pode pertencer à Graça e sim, ao suplente imediato que é o Victor Linhares. Vamos buscar esta vaga com certeza”, afirmou Joel Rodrigues.
Entenda a Cassação:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de decisão monocrática da ministra Isabel Gallotti, julgou procedente ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrada pelo Progressistas, cassando toda a chapa do Partido Liberal (PL) referente ao pleito de 2020 em Teresina para a Câmara Municipal. Com isso, o vereador Leonardo Eulálio (PL) perdeu o mandato e o Progressistas foi beneficiado com a vaga. O parlamentar permanece elegível, já que foi descartada a inelegibilidade. A decisão foi dada no dia 3 de abril deste ano.
A base da ação foi a denúncia de fraude no preenchimento da cota mínima de gênero, alegando-se que as candidaturas de Kátia D’Angela Silva Morais, Sônia Raquel Alves da Silva e Jacira Gonçalves Rodrigues eram fictícias, pois não realizaram campanha nem propaganda a seu favor. Embora duas das candidatas tenham recebido recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), tiveram votação zerada ou ínfima, e as prestações de contas foram padronizadas.
