A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
Segundo o projeto, a síndrome de esgotamento profissional, conhecida como burnout, é caracterizada por três principais dimensões: exaustão emocional, distanciamento mental do trabalho e redução da eficácia profissional.
O texto legislativo determina que o poder público deve implementar medidas para prevenir a SEP, incluindo diagnósticos precoces, capacitação contínua de profissionais de saúde, e incentivo à pesquisa sobre o tema. Também prevê a divulgação de dados e parcerias entre entidades públicas e privadas para realizar uma semana de conscientização anual, marcada para o dia 15 de outubro, enfatizando a importância de ambientes de trabalho saudáveis.
Nas redes sociais, o deputado Galsutin da Fokus (Podemos-GO), um dos proponentes do projeto, descreveu a iniciativa como um “compromisso essencial com a saúde mental”.
