O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Coordenadoria Estadual do Pacto pelas Crianças do Piauí, realizaram nesta terça-feira (11) a solenidade de apresentação e assinatura do Termo de Adesão do Pacto pela Educação. O evento aconteceu no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), a partir das 8h30.
O Pacto pela Educação formalizou a parceria já existente entre o Estado e municípios, para otimizar as políticas públicas de educação em regime de colaboração. Durante a solenidade, o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, vai apresentar o Pacto pela Educação, iniciativa que integra o Programa Acelera Seduc. “O Pacto pela Educação envolve ações como o novo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, com mais investimentos do Estado em formação de professores, material didático e avaliação para os municípios; o Novo Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete), com critérios tecnicamente mais justos e aumento no valor do repasse para que os municípios assumam com qualidade esse serviço, tanto aos alunos da rede municipal como da estadual; acesso dos municípios a benefícios como cessão de mobiliário, equipamentos, material didático, dentre outros incentivos”, esclarece o secretário.
Na oportunidade, a coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, apresentou a atualização das ações do programa e reafirmar a necessidade de aliança com os municípios para que todas as ações sejam realizadas de forma adequada, seguindo a filosofia do Pacto. “Será um momento em que vamos assinar uma Carta Compromisso com o Pacto Pelas Crianças do Piauí e atualizaremos os gestores municipais sobre o cronograma, assim como da realização de todas as ações que envolvem a intersetorialidade e a colaboração de todos. Investir na primeira infância é investir no futuro. Nossa aliança é por todas as crianças piauienses, sem deixar ninguém para trás”, disse Isabel Fonteles.
Pacto pela Educação
Em maio deste ano, o Governo do Piauí instituiu o Sistema Estadual de Educação, que tem como meta fortalecer o Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios. O decreto foi assinado pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário da Educação, Washington Bandeira, durante solenidade realizada no Blue Tree Towers Rio Poty. O Pacto pela Educação é das ações do Acelera Seduc, que conta com três eixos principais: o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), novo Programa de Transporte Escolar (Proete) e ações de colaboração e cessão de móveis, imóveis, materiais didáticos e professores.
Com o pacto, a ideia é também unificar o calendário letivo e estabelecer metas educacionais compartilhadas. Assim, com o pacto, os municípios devem seguir as orientações do Estado para o preenchimento do censo escolar, realização de avaliações dos alunos e outras avaliações.
