O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe aos servidores públicos federais um reajuste linear de 7,8%, acompanhado de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação. Se aceito, entrará em vigor a partir de 1º de março.
O reajuste vai abranger somente os servidores civis do Executivo, sem contemplar os militares, sendo que o auxílio-alimentação vai beneficiar somente os servidores que ganham menos.
O benefício é de R$ 458,00 e se aprovado passará para R$ 658,00, essa decisão vem sendo debatida desde 2016 entre os representantes sindicais e o Ministério da Gestão, chefiado por Esther Dweck. Sendo aceito pelos servidores, o impacto orçamentário do aumento será de R$ 11,2 bilhões.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Sindicatos argumentam que a defasagem já passa dos 30%. Na entrevista, a ministra disse que dificilmente o governo conseguirá repor essa perda de forma integral.
“Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda”, afirmou.
Dweck antecipou que o governo estudava combinar o reajuste com um aumento no auxílio-alimentação, que tem impacto proporcionalmente maior para as categorias que estão na base da pirâmide da remuneração.
Na reunião com as categorias, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, deu exemplos de como essa medida vai beneficiar mais os servidores com menores salários.
“Um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4.000 ou a 10% de um que recebe R$ 2.000”, disse.
Além disso, o auxílio é isento de tributação, enquanto o funcionário recolhe impostos sobre a remuneração. Por outro lado, o auxílio só é pago para servidores ativos e não contempla aposentados e pensionistas.
Para conseguir acomodar essa combinação, foi preciso reduzir um ponto percentual, aproximadamente, no reajuste, que poderia chegar a 9%, segundo a ministra.
