O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está avaliando um plano para diminuir a dependência de algumas estatais em relação aos recursos do orçamento da União. A estratégia, segundo o ministro, é possibilitar que determinadas empresas públicas possam operar de forma autônoma, sem a necessidade de aportes financeiros do governo.
Haddad esclareceu que a proposta não busca retirar as estatais do arcabouço fiscal, mas sim promover a sustentabilidade de empresas que possuem condições de se sustentar financeiramente. “Não estamos discutindo a exclusão de estatais do arcabouço fiscal. A ideia é que algumas dessas empresas, que hoje ainda dependem de recursos federais, possam se emancipar e seguir com menos ou nenhuma ajuda do orçamento”, afirmou.
Ainda que o ministro não tenha especificado quais estatais podem ser incluídas nesse plano, ele sugeriu que as próprias empresas públicas terão a oportunidade de apresentar projetos que comprovem sua viabilidade econômica. A proposta tem como objetivo incentivar a eficiência e a gestão sustentável dentro das estatais, reduzindo a pressão sobre as contas públicas.
“O governo está aberto a receber planos de estatais que ainda são dependentes, mas que podem, com o tempo, alcançar uma independência financeira. Queremos oferecer essa possibilidade para que essas empresas caminhem sozinhas, sem depender de recursos do Tesouro”, destacou Haddad.
Durante a entrevista, o ministro também aproveitou para desmentir especulações sobre uma possível retirada das estatais do controle fiscal. Ele criticou o que chamou de “notícias infundadas” e reafirmou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. “É preciso deixar claro que essa proposta não visa permitir mais gastos descontrolados. Estamos focados em garantir que as estatais dependam menos do orçamento, e não o contrário”, disse.
Haddad concluiu reforçando que o governo está empenhado em buscar soluções que promovam a eficiência fiscal, e que as estatais têm um papel importante nesse processo de controle dos gastos públicos. A independência financeira dessas empresas é vista como uma forma de equilibrar as contas sem comprometer o controle sobre as despesas.
