Durante a sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi aprovado dois Projetos de Lei criado pelo presidente da casa, Franzé Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) que atua na proteção e direitos das pessoas de baixa renda: o projeto 47/2023, atua no planejamento de Políticas Públicas para as pessoas que vivem em Situação de Rua; já o PL 19/2022, impede uso de interposição desagradáveis nos locais abertos para pessoas. As peças seguem para análise do governo.
Silva, autor da proposta explica sobre a importância de projetos para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade nas ruas. “O Observatório sobre a População em Situação de Rua vai monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua, resgatando para elas o que lhes é de devido: a dignidade humana. Também queremos acabar com as intervenções hostis, conhecidas equipamentos ‘antipobres’, que estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos. São medidas cruéis, desumanas”, explica Franzé.
“Temos de combater o problema da pobreza em si e a ignorância à pobreza. Precisamos combater a aporofobia [a aversão, rejeição, ódio aos pobres], cuidar dos pobres, dos mais necessitados. Estamos vivendo um novo momento, com o governo Lula, que olha para a população pobre, para os mais necessitados, e esses dois Projetos de Leis vêm no sentido de proteção às pessoas que mais precisam do olhar do Estado e da sociedade”, finaliza Franzé.
