O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) esteve em dois atos, no Rio de Janeiro e em São Paulo, ignorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o proibiu de participar de eventos públicos. A determinação foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, no fim de março.
Silveira disse que “a liberdade vale mais que a própria vida”. “Um homem, uma mulher, sem liberdade, não vivem, simplesmente existem”, afirmou. “Vamos viver e colocar o Brasil na liberdade que o presidente tanto sonha. Não tem nada que preocupe mais o presidente do que livrar o Brasil do socialismo que vem avançando.”
Em Copacabana, ao defender novamente a “liberdade”, o parlamentar afirmou estar armado. “Estou armado e sempre vou estar armado. Quem aqui estiver armado, ninguém aqui é bandido não. Aqui todo mundo quer se proteger, quer ser livre”, enfatizou.
Ontem, a defesa de Silveira pediu ao STF o arquivamento da ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques antidemocráticos.
A defesa diz que o processo perdeu o objeto com o decreto editado por Bolsonaro para perdoar a pena imposta ao parlamentar. “Diante do perdão presidencial amplo e irrestrito, não há sequer em falar de recursos a serem opostos ou interpostos, por quaisquer das partes, MP e defesa, pois deixou de existir o objeto da malfadada persecução penal, inexistindo também a motivação recursal”, diz um trecho do pedido.
Além do arquivamento do caso, o advogado pede que os perfis do deputado nas redes sociais sejam reativados imediatamente. Outra demanda é a devolução da fiança de R$ 100 mil paga no ano passado por violações na tornozeleira.
O documento também provoca Moraes, relator do processo, ao sugerir que o magistrado se comprometa a “apagar o nome Daniel Lúcio da Silveira de vossa mente”.
