Após uma audiência pública focada na gestão de resíduos em Teresina, o vereador Luiz Lobão anunciou que irá formalizar, nesta quarta-feira (03), um pedido de convocação da Prefeitura para esclarecimentos na Câmara Municipal.
“Esta é a segunda vez que tentamos discutir esse assunto em audiência pública e a Prefeitura simplesmente não aparece. Amanhã, vamos protocolar um pedido de convocação para garantir que eles prestem contas aqui na Câmara”, afirmou Lobão.
A questão da limpeza pública tem sido uma pauta recorrente no legislativo municipal nos últimos meses.
O contrato de longo prazo entre a Litucera e a Prefeitura de Teresina expirou em 10 de junho de 2023. Desde então, contratos emergenciais de seis meses têm sido renovados para manter o serviço operacional.
Simultaneamente, o processo de licitação para escolher uma nova empresa para os próximos cinco anos enfrenta contestações no Ministério Público de Contas (MPC), que pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma avaliação detalhada.
O MPC levantou preocupações sobre possíveis irregularidades, como superfaturamento e favorecimento à empresa atualmente incumbida do serviço na cidade.
O processo está sob análise no TCE, que deve emitir um parecer nos próximos dias.
“Identificamos problemas como o orçamento excessivamente alto em comparação com pagamentos anteriores, além da licitação de um único lote, sem distinção de valores por tipo de resíduo. Estamos revisando essas questões e elaboramos um relatório preliminar. A Prefeitura foi questionada anteriormente e forneceu algumas respostas, mas agora vamos chamá-los novamente para esclarecer as novas dúvidas e finalizar nosso relatório para o MPC”, explicou Bruno Cavalcante, diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do TCE.
