Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecem a necessidade de revisar os chamados “penduricalhos” que aumentam a remuneração de parte do Judiciário acima do teto constitucional. Embora considerem importante enfrentar esses adicionais salariais, os ministros sugerem que o Congresso Nacional poderia regulamentar o tema, uma vez que há projetos de lei sobre o assunto parados no Legislativo.
A questão dos gastos nos Três Poderes foi destacada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em entrevista à Rede TV, onde ele questionou o compromisso do Judiciário e do Legislativo em abrir mão de benefícios excessivos: “É uma responsabilidade do Poder Executivo, é uma responsabilidade do Poder Judiciário. Eu quero saber se também estão dispostos a abdicar daquilo que é excessivo”, afirmou.
Alguns ministros do STF admitem que “excessos” surgiram para compensar a defasagem salarial dos juízes, incluindo auxílios e ressarcimentos que, somados, ultrapassam o teto de R$ 44 mil mensais, valor recebido pelos próprios ministros da Corte. Além disso, parte da Corte admite que as gestões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pouco fizeram para coibir esses adicionais, uma pauta que ainda aguarda apreciação no Senado após aprovação na Câmara dos Deputados.
