Nesta terça-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Teresina aprovou a convocação do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicados), para prestar esclarecimentos sobre o estado de saúde da capital, que inclui a retirada de equipamentos do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) devido à falta de pagamento.
Foi marcada inicialmente uma sessão extraordinária para discutir a situação da Saúde Pública da Capital, mas não houve quórum, sendo encerrada.
Após apenas 13 dos 29 vereadores comparecerem à casa, os legisladores decidiram encerrar a sessão extraordinária e reabrir uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça, que requer um quórum menor.
Representantes de movimentos e sindicatos fizeram uma manifestação com cartazes e faixas antes da sessão.
Segundo o líder do prefeito Antônio José Lira, vereador Evandro Hidd afirmou que nunca fez “esvaziamento de sessão” em relação à falta de quórum. A questão de se os deputados da base desejam faltar à sessão extraordinária é uma história diferente para o vereador.
Na reunião, foi aprovado que o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicados), fosse convocado para prestar esclarecimentos sobre os problemas de saúde da capital, incluindo a retirada de equipamentos do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) devido à falta de pagamento.
Além do prefeito, foram convocados Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, presidente da Fundação Municipal de Saúde, Esdras Avelino, secretário municipal de Finanças e Ronney Lustosa, secretário de Administração.
Para resolver o problema e evitar um “colapso” na saúde municipal, o presidente da Câmara, Enzo Samuel, defendeu uma política de integração entre o estado e o município.
“Hoje foi aprovada a auditoria por parte do Tribunal de Contas, já iremos dialogar por parte do presidente do órgão, e convocação do secretário de saúde, de administração, do próprio secretário de finanças para que possa prestar mais informações. O que a gente quer evitar é que ocorra um colapso novamente, porque essa casa realizou um remanejamento de uma suplementação de mais de R$ 140 milhões para a FMS, e não é justo que a população fique sofrendo nas UBSs e nos Hospitais”, disse.
As oitivas devem começar ainda neste mês de janeiro, antes do recesso parlamentar em 1° de fevereiro, segundo Enzo Samuel.
O presidente da Comissão, vereador Venâncio Cardoso, afirmou que foi solicitado formalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria nas contas da Fundação Municipal de Saúde (FMS) desde outubro de 2023 até o início da autoria.
