O Governo do Piauí vai reduzir em 15% os salários dos secretários, superintendentes e comissionados (DAS e DAC) a partir de agosto. A medida foi adotada após queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Atualmente, o salário de secretário estadual é de R$ 31 mil. Com a redução de 15%, o gestor passará a receber R$ 26 mil.
O secretário estadual de Fazenda, Emílio Júnior, explicou que o FPE caiu 32% em relação ano passado. Já prévia do fundo de participação caiu 20% do que o ano anterior.
“Fizemos uma análise dos gastos e resolvemos diminuir em 15% os salários dos secretários, superintendentes, comissionado. É algo temporal, mas a diminuição deve permanecer até o fim do ano. A redução já começa no mês de agosto”, disse.
A resolução ainda será aprovada pelo governador Rafael Fonteles (PT) e publicada no Diário Oficial.
FPE
O FPE é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 21,5%.
Cada estado tem direito a uma parcela do montante, que é calculada a partir de um coeficiente. Os recursos entram para o Orçamento dos estados e podem ser utilizados pelos governadores.
