As centrais sindicais estão finalizando um projeto de lei para a criação de um conselho regulador destinado a facilitar as negociações coletivas entre trabalhadores e empresas no Brasil. Além disso, a proposta inclui a instituição de uma taxa negocial a ser paga por ambas as partes envolvidas nos acordos firmados.
De acordo com Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e coordenador do fórum das centrais sindicais, a iniciativa visa estabelecer uma contribuição tanto por parte dos trabalhadores quanto das empresas.
Essa contribuição seria semelhante em ambas as partes, sendo definida pelas empresas em relação às cotas que pretendem destinar para suas representações sindicais, e pelos trabalhadores durante assembleias que determinam o valor a ser pago aos sindicatos com base nas reivindicações da categoria.
A proposta, que deverá ser apresentada ao Congresso no próximo mês de maio, busca criar um ambiente mais propício para as negociações coletivas, proporcionando um marco regulatório que permita uma maior segurança jurídica e equilíbrio nas relações trabalhistas.
O objetivo do conselho regulador é promover um diálogo transparente e eficaz entre empregadores e empregados, garantindo a representatividade de ambos os lados e contribuindo para o fortalecimento do sistema de negociações coletivas no país.
