A Câmara Municipal de Teresina aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que aumenta o volume permitido para os níveis de decibéis da Lei do Silêncio de Teresina, que vai de 55 para 80 decibéis (dBs). A proposta foi apresentada pelo vereador Capitão Roberval Queiroz (PRD).
A Lei do Silêncio vigente atende uma solicitação dos músicas da capital desde o ano de 2023, que chegaram a pedir a liberação de volume em 150 dBs. A classe se reuniu com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, comandada por Chico Lucas, em dezembro do ano passado e receberam concordância quanto a flexibilização para 80 dBs.
Outra alteração com relação à lei atual muda como a medição do volume do som será feita pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI). Agora a lei determina que essas medições de sons e ruídos sejam feitas na residência ou local de onde originou a denúncia em vez de onde o evento, festa ou show está ocorrendo.
