A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (7), na primeira sessão ordinária do ano, a criação de uma Comissão Especial para analisar denúncias de irregularidades na Fundação Municipal de Saúde (FMS). A proposição do vereador Leonardo Eulálio (PL) teve 23 assinaturas e foi aprovada por unanimidade.
Leonardo Eulálio explicou que a investigação a ser feita pelos vereadores vai abarcar, além das denúncias feitas pelo vice-prefeito Robert Rios(sem partido) de compras sem o devido empenho, também outras denúncias feitas de forma anônima ao Legislativo.
“A grande maioria dessa casa vai escolher os membros, o presidente, o relator e os suplentes que vão debater com o MP e outros autoridades para encontrarmos soluções e encontrarmos pessoas que não trabalharam de forma devida com a nossa saúde”, disse.
Existem diversos tipos de comissões temáticas no Legislativo, a decisão sobre a amplitude que é decidida em votação em plenário. Diferentemente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que é uma decisão da minoria (precisa apenas de 10 votos), a Comissão Temática precisa da chancela da maioria dos votos do vereadores.
Segundo Leonardo Eulálio, a Comissão Especial terá cinco membros e dois suplentes e terá poderes para fazer convocações. O presidente será o vereador Deolindo Moura (PT).
Além de Deolindo Moura e Leonardo Eulálio, que será o relator, a comissão também terá como membros os vereadores Ismael Silva, Luiz Lobão, Roberval Queiroz, Bruno Vilarinho e Gustavo de Carvalho.
“A CPI é uma comissão na qual a minoria constitui o inquérito. Na comissão especial, temos a grande maioria. Vamos trabalhar de mãos dadas com o MP, vamos alinhar a forma que daremos andamentos aos trabalhos”, declarou.
* com informações do Cidade Verde
