Em entrevista para o canal de comunicação UOL Noticias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou em relação as big techs no Brasil. Segundo ele as empresas tem causado desinformação quanto a Lei 2630, que ficou conhecida como PL das Fake News.
Devido aos posicionamentos das redes socias, contra a PL das notícias falsas o ministro faz críticas a elas e sobre a discursão em que envolve a Lei: “O cenário mais provável é que teremos nos próximos meses um avanço dessa ideia de regulação democrática contra abusos de poder econômico de quatro ou cinco empresas que acham que vão mandar no Brasil”.
Dino, ressalta que as plataformas de comunicação tem desrespeitado o Congresso Nacional. “Temos, no mínimo, um desprezo à soberania nacional. Na medida em que essas plataformas vão de modo agressivo contra uma instituição como o Congresso Nacional, é claro que há algo estranho”.
O ministro questiona ainda sobre as informações veiculadas nas plataformas digitais que vão contra a Lei. “Eu gostaria muito de saber se eles fizeram isso na Alemanha ou outros países da União Europeia”.
Devido aos fatores em que envolve os meios de comunicação e a PL, ele considera ausência de respeito ao que foi discutido entre os envolvidos.
“Todos eles foram ouvidos e convidados a opinar. Portanto, deveriam ter lealdade. Eles foram convidados e participaram de reuniões conosco aqui no Ministério da Justiça e na Secom, eles participaram de reuniões no TSE e no Congresso Nacional”, disse Dino.
O ministro saiu em defesa de Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF), e que as decisões estão alinhadas com a democracia.
“As decisões de Moraes têm sido confirmadas pelo pleno do STF reiteradamente. Não são superpoderes monocráticos, à medida que o princípio da colegialidade está respeitada pela ratificação das decisões”.
