Um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) propõe um acréscimo de 25% no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas que dependem de assistência permanente. A proposta inclui na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) a possibilidade de aumento, garantindo mais apoio financeiro a idosos e pessoas com deficiência que precisam de cuidadores.
O acréscimo elevaria o benefício de R$ 1.518 para R$ 1.897, representando um alívio para famílias que enfrentam altos custos com assistência. Segundo Romário, o valor proposto ainda está abaixo do custo médio mensal de um cuidador, estimado em R$ 1.500, mas seria um passo importante para reduzir os impactos financeiros enfrentados pelos beneficiários e suas famílias.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 900 mil pessoas — 15% dos 6 milhões de beneficiários do BPC — necessitam de assistência constante. A implementação do projeto geraria um impacto financeiro estimado em R$ 341 milhões mensais no orçamento da Seguridade Social.
O senador também destacou que muitos cuidadores são parentes que abrem mão de empregos para oferecer suporte integral. O projeto, que ainda será avaliado nas comissões do Senado, busca mitigar as dificuldades enfrentadas por essas famílias. Se aprovado, seguirá para análise na Câmara dos Deputados antes de uma possível sanção presidencial.
