O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (1º) que as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários com causas em tramitação no tribunal são “infundadas”.
Durante um discurso na abertura da sessão da tarde, Barroso defendeu as viagens em resposta a matérias jornalísticas que questionaram a presença dos ministros em eventos privados. Geralmente, a participação em seminários internacionais inclui o pagamento de passagens aéreas e hospedagem dos ministros.
Barroso argumentou que as críticas refletem um “preconceito contra a iniciativa privada e o empreendedorismo.”
“Considerar problemático do ponto de vista ético participar de eventos com empresários é um equívoco. Se algo eticamente incorreto tivesse que ocorrer, não seria em congressos com 2 mil participantes”, disse ele.
O presidente também afirmou que não há relação entre a participação dos ministros nesses eventos e as decisões do STF.
“Quando um juiz palestra em um evento, não é um benefício para o ministro, mas uma cortesia, um favor. É um equívoco pensar que o ministro fica devedor. Pelo contrário, ele se torna credor pelo esforço de participar”, explicou.
Barroso ainda assegurou que o STF é um tribunal transparente.
“Não há tribunal no mundo mais transparente que o Supremo Tribunal Federal. Deliberamos ao vivo, na frente das câmeras, e qualquer pessoa pode acompanhar. Nenhuma decisão é tomada em segredo. Temos um Portal da Transparência que detalha todas as despesas realizadas aqui”, concluiu.
