O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu pautar nesta quarta-feira, 6, o requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto de lei que busca combater notícias falsas no País. O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou seu parecer final na semana passada. Na visão de Lira, o texto ainda precisa de alguns ajustes, mas já está “maduro”.
O presidente da Câmara pode ocorrer hoje, disser também que não há projeto em si no plenário, mas que pode ocorrer hoje consenso.
O projeto cria uma série de regras para a atuação de redes sociais e aplicativos de mensagens no País, além de criminalizar como notícias falsas. Uma das principais iniciativas de combate é uma ação de disparos usados em massa de mensagens de 2018.
Silva também ampliou as regras para a representação das empresas no Brasil. Aplicativos de mensagem do Telegram são muito usados por Jair (PL), serão definidos como sede no País para atuar, de acordo com a nova versão do projeto.
