Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na terça-feira (9), foi aprovado um projeto de lei que estabelece o livre fluxo de animais de estimação de pequeno porte em transportes públicos e privados.
Proposto pela deputada Gracinha Mão Santa (PP), o projeto destaca a importância dos animais como companheiros que dignificam a vida de seus donos, incluindo aqueles que desempenham papéis como cães-guia.
“Entendemos hoje, como sociedade, que os animais são seres vivos que como todos os outros merecem respeito e carinho, desempenhando um papel de verdadeiros amigos aos humanos. Não apenas no sentido de estar presente, mas, principalmente, quando o animal acaba sendo um companheiro que auxilia seu dono e dignifica a vida deste, como exemplo dos cães-guia”, explica a parlamentar.
O texto define que animais com até 10 quilos podem ser transportados, exceto nos dias úteis e horários de pico nos transportes coletivos. Adicionalmente, o projeto autoriza a presença desses animais em locais como shoppings, lojas e centros comerciais, facilitando a integração desses companheiros na vida cotidiana de seus donos.
