O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (05) que o Senado irá discutir uma proposta visando alterar o sistema eleitoral do Brasil. A proposta visa eliminar a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo e ampliar o mandato de quatro para cinco anos. Além disso, busca promover eleições coincidentes, onde todos os cargos seriam escolhidos no mesmo pleito.
Rodrigo Pacheco enfatizou que essa proposta não é uma afronta ao Poder Executivo, mas sim uma reflexão e deliberação que compete ao Congresso. Ele mencionou que os senadores vão debater o assunto em breve, sem fornecer detalhes sobre o projeto que será tramitado na Casa. O parlamentar também não especificou o cronograma ou a viabilidade da mudança.
Atualmente, o Brasil possui um sistema eleitoral misto, com eleições ocorrendo a cada dois anos. Em um ciclo eleitoral, os brasileiros votam para presidente, governador, senador e deputado federal, enquanto no outro ciclo votam para prefeito e vereador. Além disso, o país permite a reeleição para cargos do Executivo por mais um mandato consecutivo.
“Nós vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de 4 para 5 anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são uma afronta. São reflexões e deliberações, que é papel do Congresso fazer”, comentou Pacheco.
