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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes...
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Senado aprova ampliação de instrumentos de prevenção de desastres
O Plenário do Senado aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que amplia os instrumentos de prevenção de...
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Senado aprova política de direitos das populações atingidas por barragens e matéria segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas...
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Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...
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Plenário aprova prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024
Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei...
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“Não permitiremos aumento abusivo nas passagens aéreas”, diz ministro
As empresas aéreas devem apresentar, em até 10 dias, um plano ao governo federal para tentar conter o aumento no...
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Argentina precisa de presidente que respeite a democracia, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), que a Argentina precisa de um presidente que goste...
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Relator apresenta relatório preliminar para o PPA 2024-2027 com restrições e regras para emendas
O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições...
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Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federal
Entrou em vigor nesta terça-feira (14) a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas no ensino federal (superior e...
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Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável
Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças...
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