Nacional

O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (08) que a apropriação de créditos tributários condicionada ao...

Nesta quarta-feira (08), a Prefeitura de Porto Alegre orientou que sejam suspensas temporariamente as operações de resgate com barcos na...

Segundo o integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Carlos Nicodemos, o Brasil não tem políticas específicas de enfrentamento...

Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (08), o substitutivo ao projeto (PL 1.958/2021)...

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, assinou, na manhã desta terça-feira (07), decisão...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (07), um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo...

Nesta terça-feira (07), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), exaltou o trabalho de voluntários que estão...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.850, que cria a Política Nacional de...

Nesta segunda-feira (06), em cerimônia no Palácio do Planalto, foram anunciados investimentos de R$ 1,3 bilhão para a organização da...

O Plenário pode votar nesta terça-feira (07) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório...