Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (23) para discutir projeto de...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que amplia o prazo de licença-maternidade para mães de recém-nascidos com...

Relatório da ONG britânica Artigo 19 coloca o Brasil pós-Bolsonaro como o país que mais avançou em termos de liberdade...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico...

Nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de...

Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados instala o grupo de trabalho que vai analisar o texto principal da regulamentação...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou, nesta terça-feira (21), de forma simbólica, o relatório final do senador...

Nesta terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discurso durante a 25ª Marcha a Brasília em...