O governo deve bloquear até R$ 23 bilhões em gastos do Orçamento de 2024 para cumprir a meta de deficit zero, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda). Ele defendeu, nesta sexta-feira (17), que “nada muda” em relação ao marco fiscal, que permite um eventual contingenciamento de até R$ 53 bilhões.
A estimativa do ministro, no entanto, é de que o congelamento dos gastos não passe de R$ 23 bilhões.
“O contingenciamento pode chegar a R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões e a expansão do gasto pode chegar a R$ 15 bilhões”, afirmou Haddad aos jornalistas.
De acordo com o marco fiscal aprovado em agosto, o bloqueio dos gastos será feito caso o governo não consiga atingir a meta fiscal, que é de deficit zero para 2024, mas ainda pode ser alterada.
A estimativa de Haddad leva em conta os esforços do governo para aumentar a arrecadação em 2024, como o PL do Carf, aprovado em agosto e que pode render R$ 54 bilhões à União no próximo ano. Dentre as alternativas da Fazenda para tentar melhorar as contas está também a MP das subvenções (1.185/2023), que enfrenta resistência de deputados na Câmara.
Em agosto, o governo calculava que, para fechar o rombo do Orçamento no próximo ano, seriam necessários R$ 168,5 bilhões em receitas extras.
