O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta segunda-feira (16), no Palácio da Alvorada, um grupo de ministros e líderes do governo no Congresso para traçarem as estratégias de aprovação da reforma tributária.
Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as medidas de recuperação econômica são o assunto mais importante deste quarto trimestre do ano.
“O presidente reforçou a prioridade absoluta do governo das medidas que mantêm esse ciclo novo de recuperação econômica, de redução da taxa de juros, da atração de investimentos internacionais e de consolidação do ambiente macroeconômico do país”, comentou Padilha, após o encontro.
O ministro afirmou que se reunirá, ainda esta semana, com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para debater a prévia do parecer. O parlamentar amazonense anunciou que pretende apresentar o relatório dia 24, com a votação prevista para até 9 de novembro — o que coincide com a expectativa do governo.
“É prioridade. O governo vai trabalhar para concluir a reforma (nos impostos) ainda neste ano. É essencial acabar com a balbúrdia tributária que temos no país. Ela traz obstáculos para os investimentos, dificulta a vida dos empresários e é injusta do ponto de vista da distribuição tributária”, afirmou.
Outras prioridades listadas são a regulamentação das apostas esportivas e debêntures de infraestrutura, em análise no Senado; a taxação de offshores e fundos exclusivos e a regulamentação do mercado de carbono — que tramitam na Câmara.
“Isso é justiça tributária, arrecadar para educação, saúde, habitação, seguridade social, a partir dos fundos dos super-ricos. O governo reiterou a prioridade no Congresso no plano feito pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) de consolidação do ambiente macroeconômico, de reorganização do nosso orçamento, e de garantia de perseguir as metas fiscais estabelecidas pelo governo”, salientou Padilha.
