Nesta quinta-feira (23), o presidente Lula (PT) afirmou que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. Ele disse que a tendência também pode ser de negociação. A cobrança do imposto foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que seria votada nessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados, mas foi adiada a votação.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei, disse o presidente, na manhã desta quinta, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.
